Blitz do Ipem-SP contou com a participação de fiscais do Procon
No combate às irregularidades em postos de combustíveis, com a finalidade de proteger o cidadão e aqueles que comerciam dentro das regras, o Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, deflagrou nesta terça-feira, 15 de dezembro, nova etapa da Operação Olhos de Lince nos municípios de Registro e Cajati, com a participação das equipes de fiscalização do Procon.
“Continuamos intensificando a fiscalização em postos de combustíveis para fecharmos o cerco contra àqueles que cometem irregularidades e indícios de fraude que lesam o consumidor”, explicou o superintendente do Ipem-SP, Ricardo Gambaroni”.
Os fiscais do Ipem-SP verificaram 95 bombas de combustíveis e encontraram erros em 7 delas (7%), com emissão de 8 autos de infração, devido violação do lacre do painel, mangueira em mal estado de conservação, sendo o maior erro a falta de 140 ml a cada 20 litros abastecidos, violação do plano de selagem do instrumento, entre outros. No total, foram fiscalizados 6 postos de combustíveis e encontradas irregularidades em 5 (83%).
O material coletado será periciado em laboratório do instituto com emissão de laudo direcionado à Secretaria da Fazenda e Planejamento para cassação do cadastro no ICMS e Ministério Público dos postos fiscalizados.
Confira a tabela com as irregularidades. Acesse aqui.
O posto com irregularidade tem dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
O objetivo das fiscalizações do Ipem-SP é realizar a identificação de fraudes em bombas de combustíveis, referente a quantidade (volumetria), contra o consumidor praticadas por postos de combustíveis.
Quando são encontradas bombas de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão dos componentes eletrônicos e interdição das mesmas, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço naquele estabelecimento, e então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não só neste posto como também em outros postos, e caso seja constatada alguma irregularidade em relação a prestação de serviço e ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, será aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento desta permissionária. Detectada a fraude é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.
Números de fiscalização – Operação Olhos de Lince
De janeiro a novembro de 2020, o Ipem-SP fiscalizou 366 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 5.820 bombas de combustíveis com 1.009 reprovações. No total, ocorreu a apreensão de 325 placas e 506 pulsers, sendo emitidos 814 autos de infração.
Em 2019 o Ipem-SP fiscalizou 175 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 2.500 bombas de combustíveis com 709 reprovações. No total, ocorreu a apreensão de 243 placas, 392 pulsers, 40 fiações, sendo emitidos 681 autos de infração.
Em 2018 o Ipem-SP fiscalizou 329 postos de combustíveis, verificou 4.463 bombas com 595 reprovações. No total, ocorreu a apreensão de 125 placas, 104 pulsers, 7 fiações e emitidos 485 autos de infração.
Em 2017 o Ipem-SP fiscalizou 329 postos de combustíveis, verificou 4.749 bombas com 811 reprovações. No total, ocorreu a apreensão de 344 placas, 324 pulsers, 18 fiações, e emitidos 636 autos de infração.
Em 2016, desde o início da operação especial, no mês de maio até dezembro, foram 4.271 postos fiscalizados, 50.980 bombas verificadas, 3.276 bombas reprovadas, sendo emitidos 1.425 autos de infração. Foram apreendidas 176 placas, 249 pulsers, 45 fiações.
Números de fiscalização – rotina
Diariamente, as equipes de fiscalização do Ipem-SP verificam as bombas dos postos de combustíveis dos municípios do Estado de São Paulo por meio das suas 14 regionais no interior, litoral e Grande São Paulo e mais quatro nas regiões norte, sul, leste e oeste da capital. De janeiro a novembro de 2020, o Ipem-SP durante as ações de rotina, fiscalizou 6.296 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 100.634 bombas de combustíveis com 6.481 reprovações, sendo emitidos 2.094 autos de infração.
Em 2019 o Ipem-SP, durante as ações de rotina, fiscalizou 10.376 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 125.774 bombas de combustíveis com 6.938 reprovações.
Em 2018 o Ipem-SP, durante as ações de rotina, fiscalizou 8.136 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 125.379 bombas de combustíveis com 7.486 reprovações.
Em 2017, o Ipem-SP, durante as ações de rotina, fiscalizou 8.170 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 123.443 bombas de combustíveis com 7.513 reprovações.
Para o Ipem-SP fechar ainda mais o cerco contra os fraudadores, a instituição integrou-se à ação do Governo do Estado, denominada “De Olho na Bomba” da Secretaria da Fazenda e Planejamento, que visa o combate de fraudes em combustíveis e a sonegação fiscal. Também integram esta ação, o Procon, ANP, por meio do seu escritório regional, Polícia Civil e, no caso da capital, a Prefeitura de São Paulo.
Além de autuar o estabelecimento, o Ipem-SP apura a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovada a participação da oficina na fraude, é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.
Fonte: IPEM-SP
