O Inmetro promoveu no último dia 28 de janeiro o Fórum Status da Modernização do Modelo Regulatório. Na abertura o presidente Marco Heleno Guerson de Oliveira Júnior, falou sobre os Grupos de Trabalho criados para assessorar a presidência na elaboração do Plano Estratégico Institucional – GTPE e na modernização do Modelo Regulatório do Inmetro – GTMRI.
O primeiro tem por objetivo prover infraestrutura da qualidade para viabilizar soluções que adicionem confiança, qualidade e competitividade aos produtos e serviços e o segundo ter um modelo regulatório que atenda às expectativas da sociedade, assegure um mercado seguro e dinâmico, seja flexível e acolha a inovação, promova a competitividade e potencialize a digitalização (indústria 4.0).
A seguir, o coordenador do GTMRI e gerente de Projeto do Inmetro, Marcos Aurélio Lima de Oliveira, apresentou as etapas da Modernização do Modelo Regulatório, explicando que foram realizadas reuniões com os principais setores, de forma a entender as solicitações que variam de acordo com determinadas atividades. “A ideia desse encontro, acima de tudo, é dar publicidade e dar a oportunidade de fazermos essa interação aqui com os senhores, daquilo que nós fizemos.”
Oliveira explicou a primeira fase, onde foram feitos os estudos que englobaram todas as informações recebidas nas reuniões realizadas entre julho e dezembro. Segundo ele, essas informações foram a base para a elaboração do modelo regulatório. Ele explicou cada uma das fases, bem como comentou analises feitas em modelos regulatórios de outros países. Todos os materiais finalizados serão disponibilizados a todas as pessoas. “Estamos pensando em terminado o processo e aprovado o modelo regulatório, é possível que a gente gere um aplicativo que permita algumas simulações. Ainda não está 100% garantido, mas a ideia está na nossa cabeça.”
Pelo cronograma apresentado, deverá acontecer uma reunião em março e outro em maio. A ideia é que o material fique em consulta pública por 60 dias. Para garantir a execução da segunda fase da concepção da proposta serão necessárias a apreciação dos estudos, definição das diretrizes para elaboração da proposta, proposta de modernização do modelo a ser encaminhada para consulta pública, consulta junto às partes interessadas, registro da análise dos resultados de consulta pública.
Finalizando, ficou claro que o objetivo do novo modelo é ser estável e perene, abrangente e que acompanhe a evolução das expectativas da sociedade e do mercado, superar os problemas encontrados no modelo atual e ser um instrumento de proteção e dinamização do mercado e facilitador dos negócios.
O Sibapem tem participado deste projeto e apresentado as contribuições que considera pertinentes em defesa da metrologia nacional de forma independente representando as suas associadas bem como colaborado com outras entidades ligadas ao setor.
