Sibapem faz reunião com a Corad da Receita Federal

O presidente do SIBAPEM, Carlos Amarante e o tesoureiro, Mu00e1rcio Godoy participaram de reuniu00e3o com os auditores fiscais da Coordenau00e7u00e3o Especial de Gestu00e3o de Riscos Aduaneiros (Corad), Ramon Rabello Moreira e Laerte de Almeida Costa, no u00faltimo dia 8 de outubro, para tratar de denu00fancia feita pelo Sindicato sobre importau00e7u00f5es irregulares realizadas no u00faltimo mu00eas de junho de 2021.

Na denu00fancia, o SIBAPEM expu00f4s em detalhes, de maneira comprovada, como estu00e3o ocorrendo importau00e7u00f5es de balanu00e7as a preu00e7os muito abaixo dos praticados internacionalmente e de como isso estu00e1 prejudicando todo o parque industrial brasileiro: queda de receita, entrada de instrumentos sem as conformidades exigidas pelo Inmetro, danos ao consumidor e desemprego.

Segundo Amarante a reuniu00e3o teve por objetivo mostrar o que ju00e1 estu00e1 sendo feito pela Receita Federal para corrigir esses problemas e o que precisa ser aprimorado. Os auditores afirmaram que as informau00e7u00f5es recebidas estu00e3o sendo cruzadas, e quando possu00edvel os autores das importau00e7u00f5es irregulares estu00e3o sendo notificados e as sanu00e7u00f5es previstas em lei sendo aplicadas, mas o sistema atual nu00e3o u00e9 suficientemente robusto para facilitar a identificau00e7u00e3o das fraudes. Assim, o SIBAPEM deveru00e1 colaborar fornecendo alguns dados estatu00edsticos sobre as caracteru00edsticas das balanu00e7as mais sujeitas as fraudes bem como algumas sugestu00f5es que permitam tornar o sistema de importau00e7u00f5es mais objetivo.

Amarante comentou sobre a importu00e2ncia em se fiscalizar os sites de e-commerce, ju00e1 que lu00e1 ocorrem boa parte das vendas irregulares e ju00e1 existem leis que apenas precisam sem obedecidas: a lei do e-commerce, a lei do consumidor e a legislau00e7u00e3o tributu00e1ria. u201cEssa reuniu00e3o estabeleceu mais um canal de comunicau00e7u00e3o direta e de colaborau00e7u00e3o entre a iniciativa privada e a administrau00e7u00e3o pu00fablica no combate u00e0 presenu00e7a de instrumentos metrolu00f3gicos irregulares e o SIBAPEM espera poder ver resultados em breveu201d, reforu00e7a Amarante.