O SIBAPEM participou nos dias 1º e 02 de dezembro da primeira edição do novo ciclo de seminários do programa Diálogo com Autoridades Públicas, realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – Fiesp. O evento aconteceu de maneira virtual.
Criado em 2006, o programa tem a finalidade de fomentar a troca de informações que possam auxiliar servidores públicos da Receita Federal e de outros órgãos de fiscalização na identificação de produtos pirata e de outras práticas ilegais que prejudicam o comércio. Ao longo dos últimos anos, já foram promovidas visitas a 74 portos, aeroportos e pontos de fronteira no âmbito da iniciativa, com a participação de mais de 2.600 autoridades públicas.
Esse novo ciclo de seminários tem como objetivo ampliar a interlocução técnica entre a Receita Federal do Brasil e o setor privado, além de fornecer informações que possam auxiliar servidores públicos na identificação de produtos irregulares e de práticas ilegais que prejudicam o comércio, tais como: pirataria; falsa classificação fiscal e subfaturamento.
Os expositores das entidades de classe (Sindicatos e Associações), tiverem 30 minutos cada para apresentar ao público composto por analistas e auditores fiscais da Receita Federal do Brasil, além de servidores pelo controle, fiscalização e apreensão de mercadorias ilegais convidados pela Superintendência das Alfândegas.
As apresentações foram separadas da seguinte maneira: no primeiro dia as palestras relacionadas ao combate a ilícitos aduaneiros, já no segundo dia, os expositores falaram sobre o combate a ilícitos transfronteiriços, incluindo pirataria e outras violações aos direitos de propriedade intelectual, contrabando, descaminho.
O presidente do SIBAPEM, Carlos Amarante, fez sua apresentação no segundo dia do evento e falou sobre a questão das importações irregulares e de como ela prejudica a indústria que produz, importa ou presta serviços na área de metrologia. Destacou também as perdas ao consumidor, à administração pública e ao comércio. “Esses tipos de eventos são importantes para o combate ao ilícito, precisamos estar atentos e sempre alertando os órgãos responsáveis pelas fiscalizações”, comenta.
O programa está previsto para ocorrer ao longo do biênio 2021-2022 e a nova edição visa a promover seminários em parceria com unidades aduaneiras da Receita Federal em todo o Brasil. O programa irá contar com um conjunto de exposições técnicas sobre temas como a legislação especifica de cada setor, a forma de ocorrência das ilegalidades, demonstrações sobre a correta identificação de produtos e de práticas relacionadas à pirataria e outras violações aos direitos de propriedade intelectual, desafios relacionados ao combate ao subfaturamento e a falsa classificação fiscal, além de aspectos técnicos de cada indústria.
SIBAPEM participa de Diálogo com Autoridades Públicas
