A intensificação das fiscalizações estaduais e federais tem acendido um alerta no setor representado pela ABRAPEM/SIBAPEM. Diante do avanço das ações de órgãos reguladores e do aumento de autuações, as entidades passaram a tratar o tema como uma pauta estratégica, reforçando a necessidade de atuação preventiva para proteger os associados e reduzir riscos jurídicos e operacionais.
Segundo o presidente, Carlos Amarante, o cenário atual exige atenção redobrada das empresas. Ele destaca que as fiscalizações deixaram de ser pontuais e passaram a ocorrer de forma mais estruturada, alcançando diferentes elos da cadeia. “Não se trata de um caso isolado ou de uma suposição. São situações reais que estão chegando até as Entidades com frequência cada vez maior. Há um movimento claro de intensificação das fiscalizações, tanto em âmbito estadual quanto federal, e isso tende a se expandir para outros estados”, afirmou.
Amarante explica que muitas autuações decorrem de exigências técnicas e legais que nem sempre são plenamente conhecidas pelas empresas, como a necessidade de Anotação de Responsabilidade Técnica, adequações regulatórias e cumprimento de normas específicas. “Muitas vezes, o empresário só toma conhecimento da obrigação quando já está sendo fiscalizado. Quando isso acontece, o impacto costuma ser alto, com multas significativas e risco de paralisação das atividades”, alertou.
Diante desse cenário, as Entidades têm reforçado seu papel institucional de orientação e defesa coletiva. A estratégia passa por antecipar informações, esclarecer obrigações legais e atuar de forma organizada junto aos órgãos fiscalizadores. “O papel das Entidades é justamente agir antes do problema se concretizar. Nossa missão é orientar, prevenir e criar caminhos para que os associados estejam protegidos, evitando prejuízos que poderiam ser mitigados com informação e planejamento”, destacou o presidente.
Para Amarante, a atuação preventiva é hoje uma das principais ferramentas de proteção do setor. Ele ressalta que, além de acompanhar a evolução das fiscalizações é importante estruturar ações conjuntas, dialogar com autoridades e oferecer suporte técnico e jurídico aos associados. Diante desse cenário, a Abrapem contratou um escritório de advocacia especializado no tema e que a partir de janeiro dará um suporte contínuo para o nosso segmento. “Quando as entidades se antecipam, elas fortalecem todo o setor. A prevenção é sempre mais eficiente do que lidar com as consequências de uma autuação”, concluiu.
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