A reunião bimestral da ABRAPEM com os associados apresentou os principais encaminhamentos das ações em andamento com o Inmetro e os IPEMs parceiros, além dos resultados das iniciativas de combate às irregularidades metrológicas.
No dia 17 de agosto, a entidade se reuniu com o IPEM-SP para tratar de dificuldades identificadas no atendimento de denúncias. O órgão informou que a Ouvidoria passa por uma reestruturação. Como parte desse processo, a ABRAPEM está publicando nesta edição uma matéria sobre o novo formato de atendimento.
Com o Inmetro, estão em andamento quase 20 ações, incluindo melhorias no controle de taxímetros, revisão da regulamentação de pesos padrão, declaração de conformidade de balanças, envio de informações ao PSIE e retomada do SISCORI.
Também avançam quatro Regulamentos Técnicos Metrológicos (RTMs): pesagem ferroviária dinâmica, totalizadores descontínuos, totalizadores contínuos e células de carga, com previsão de conclusão até o final de 2026. A revisão da Portaria Inmetro nº 115/2022, sobre equipamentos elétricos para atmosferas explosivas, também foi iniciada.
Medidores de umidade de grãos
A revisão do regulamento para medidores de umidade de grãos teve novos avanços: foi mantido o método de medição com o grão inteiro e reduzida a severidade da análise de código-fonte. A minuta final deverá incluir as regras relacionadas a software.
A ABRAPEM trabalha com a Remesp no desenvolvimento de um Programa de Ensaios de Proficiência (PEP) para medição de umidade de grãos. Uma nova reunião sobre o tema deverá ocorrer na primeira quinzena de outubro, quando também devem ser discutidas propostas para consulta pública.
Comércio eletrônico
O combate à oferta de instrumentos irregulares em plataformas digitais apresentou resultados após seis meses de trabalho com o escritório DNA LAW. Foram identificadas 56 URLs com anúncios irregulares, envolvendo 32 vendedores e 11 marcas de balanças. Várias plataformas receberam notificações.
Segundo o levantamento apresentado na reunião, aumentou a presença de anúncios de balanças regulares nas primeiras páginas das plataformas. A ABRAPEM também acompanhou dois leilões da Receita Federal em 2026 com mais de duas mil balanças irregulares e busca informações sobre os procedimentos adotados.
Outro encaminhamento foi a proposta de criação de um grupo de trabalho com a Dimel e o IPEM-SP para acompanhar o projeto “Inmetro na Palma da Mão”, avaliar seus resultados e apresentar sugestões de aprimoramento.
Desbravando caminhos
A terceira edição do evento “Desbravando caminhos para o comércio de bens e serviços sem fraudes” reuniu mais de 140 participantes e dez palestrantes de instituições como Anatel, Abihpec, Abinee, ABCF, Omron, Abiacom, Primi, Inmetro, IPEM-SP e Receita Federal.O encontro discutiu falsificação, pirataria e comercialização de produtos irregulares e ampliou o diálogo entre empresas e órgãos de fiscalização e foi considerado um sucesso.
