Encontro por videoconferência reuniu associados para tratar de iniciativas com o Inmetro, parcerias com órgãos de fiscalização e novos projetos voltados à conformidade metrológica.
No dia 12 de fevereiro, a ABRAPEM realizou sua reunião bimestral com os associados por videoconferência. O encontro reuniu representantes de empresas do setor e teve como pauta o andamento de projetos institucionais, a relação com órgãos reguladores, iniciativas de combate a irregularidades no mercado e novos temas regulatórios que impactam a metrologia no país.
Entre os assuntos discutidos, destacaram-se as ações conduzidas em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), além de iniciativas voltadas ao fortalecimento da fiscalização e à atualização de regulamentações técnicas relacionadas aos instrumentos de medição utilizados em diferentes segmentos da economia.
Durante a reunião, foram apresentados avanços em iniciativas desenvolvidas em conjunto com o Inmetro, resultantes do diálogo estabelecido entre a entidade e o setor produtivo. Entre os temas acompanhados pela Abrapem estão melhorias em regulamentações técnicas e em processos ligados à conformidade de instrumentos metrológicos, além do acompanhamento de demandas encaminhadas pelos associados.
Também seguem em desenvolvimento projetos relacionados à elaboração de Regulamentos Técnicos Metrológicos (RTMs) para diferentes tipos de instrumentos e aplicações, incluindo sistemas de pesagem e componentes utilizados na área industrial. Essas iniciativas buscam atualizar normas técnicas e garantir maior segurança e padronização nas atividades do setor.
Combate a instrumentos metrológicos irregulares
Outro ponto de destaque da reunião foi o conjunto de ações voltadas ao combate à comercialização de instrumentos metrológicos irregulares no país. Entre as iniciativas em andamento estão atividades de monitoramento de plataformas de comércio eletrônico e encaminhamento de denúncias aos órgãos competentes quando identificadas irregularidades.
Nesse contexto, a Abrapem informou que passou a contar com o suporte do escritório jurídico DNA LAW para realizar varreduras periódicas em marketplaces e notificar plataformas e vendedores responsáveis por anúncios de equipamentos sem aprovação de modelo ou em desacordo com a regulamentação.
A associação também está em diálogo com a Delegacia Cibernética do Inmetro para que o material identificado nesses monitoramentos seja compartilhado com o órgão, ampliando as medidas de combate às práticas irregulares no ambiente digital.
Parcerias com institutos de pesos e medidas
As relações institucionais com órgãos de fiscalização estaduais também fizeram parte da pauta da reunião. A Abrapem mantém cooperação com institutos de pesos e medidas para encaminhamento de denúncias e acompanhamento de casos envolvendo irregularidades no mercado. Carlos Amarante, presidente da entidade, reforçou o convite para que associados e não associados usem a entidade para encaminhar denúncias de irregularidades no campo da metrologia.
Nesse sentido, a entidade informou que segue encaminhando ocorrências ao Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo (IPEM-SP) sempre que são identificadas situações que demandam atuação fiscalizatória.
Também foram relatados contatos com institutos estaduais de outros estados, com o objetivo de desenvolver iniciativas semelhantes ao Projeto Balança Legal. Entre eles estão órgãos do Rio Grande do Norte, Sergipe e Amapá.
Outro projeto mencionado envolve o Instituto de Pesos e Medidas do Mato Grosso, com foco em ações relacionadas a instrumentos utilizados no agronegócio, incluindo medidores de umidade de grãos.
Logística reversa e novas demandas regulatórias
A reunião também contou com uma apresentação do Instituto Rever, organização dedicada a apoiar empresas na adequação às exigências legais relacionadas à logística reversa de embalagens pós-consumo. A Abrapem informou que deverá promover futuramente um webinar para aprofundar o tema junto aos associados e ampliar o debate sobre os impactos da logística reversa nas atividades das empresas do segmento.
