No dia 18 de novembro, a Abrapem realizou sua reunião bimestral de trabalho via videoconferência com os associados, que contou com uma análise detalhada de todo o ciclo de trabalho de 2025, como também com uma observação das parcerias da entidade e uma apresentação da empresa de consultoria tributária PL TAX.
Dentre os diversos temas discutidos, que foram desde a situação financeira da entidade até o crescimento das redes sociais da instituição, o destaque foi o tópico “Combate a ofertas de instrumentos irregulares no comércio eletrônico”, em que foram destacadas ações para identificação de anúncios irregulares.
Carlos Amarante, presidente da Abrapem, destacou que uma importante plataforma deu à Associação no início do ano acesso a um aplicativo para a identificação de anúncios irregulares. “Eles tinham diminuído a participação desde então, mas recentemente retornaram em grande proporção, ou seja, saíram unilateralmente da parceria. No dia 30 de outubro, identificamos 3.074 URLs com oito vendedores (4 no mesmo endereço) e denunciamos ao IPEM-SP. No dia 31, foram 1.840 URLs com quatro vendedores (1 deles no mesmo anterior). Denunciamos à Senacon”, ressaltou enfatizando a necessidade tanto de se tomar medidas educativas como de punição a quem insiste em desrespeitar a lei.
Infelizmente, a cooperação com o setor metrológico ainda não é um senso comum entre as plataformas de e-commerce. Outra delas, por exemplo, não remove mais anúncios, nem sob demanda.
Diante disso, ficou clara a necessidade da entidade ter uma ferramenta tecnológica capaz de identificar esse tipo de irregularidade no comércio eletrônico. Assim, em contato com empresas capacitadas a desenvolver soluções nesse campo, a Abrapem obteve propostas e as está analisando. “Definiremos pela que for mais interessante e, em paralelo, como viabilizar financeiramente a sua contratação possivelmente com uma revisão das contribuições mensais a partir de janeiro de 2026, já que se trata de uma ação que é de interesse coletivo”, salientou o presidente.
Outro destaque da reunião foi a atuação da Associação em parceria com o Inmetro no desenvolvimento de quatro RTMs: para células de carga, pesagem ferroviária dinâmica, totalizadores contínuos e totalizadores descontínuos. Tais ações, que devem ser concluídas em breve, cobrirão boa parte das lacunas metrológicas hoje existentes e são um bom exemplo de que juntos, poder público e setor produtivo, podem acelerar as demandas da sociedade.
Parcerias e eventos
Reuniões com outras entidades do segmento ocuparam boa parte do calendário da Abrapem durante todo o ano. Além de ter consolidado a parceria com o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA) para combater a presença de balanças irregulares naquele estado, a Abrapem iniciou tratativas com os IPEMs (Institutos de Pesos e Medidas) de vários estados, como Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Sergipe projetando ações semelhantes.
Em agosto foi feita em São Paulo – SP a segunda edição do evento “Desbravando Caminhos para o Comércio de Bens e Serviços sem Fraudes” e em outubro foi feito um evento semelhante em Porto Alegre – RS com o nome “Metrologia Legal e Concorrência Desleal: Combate às Irregularidades no Setor de Instrumentos de Medição”.
Mais recentemente, foi possível apresentar ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços as principais dores do setor de metrologia durante o evento “Tô de Olho”, ocorrido em Brasília em parceria com a CNI, onde a Abrapem expôs suas demandas no tocante à presença de instrumentos metrológicos irregulares no Brasil e o quanto isso prejudica a indústria.
Apresentação PL TAX
Como mencionado, a empresa PL TAX, de consultoria tributária, realizou uma apresentação por indicação de José Paulo Marin, vice-presidente de Permissionários, que teve uma boa experiência com a empresa no tocante à recuperação de créditos tributários.
Os principais serviços oferecidos são:
- Avaliação de oportunidades tributárias relacionadas a IRPJ, CSLL, IPI, PIS, COFINS, ICMS, ISS e Contribuições Previdenciárias e para Terceiros;
- Realização de Diagnóstico Tributário para analisar a regularidade dos procedimentos e apontar riscos e oportunidades administrativas ou judiciais, fundamentada nota por nota, com base normativa/jurisprudencial;
- Identificação de créditos e passivos tributários.;
Em até 30 dias úteis a partir da avaliação, a PL TAX realiza uma reunião de apresentação de Diagnóstico Tributário com levantamento financeiro preliminar, detalhando a composição dos créditos e débitos, respectivos fundamentos legais e classificação de risco.
Para mais informações, entre em contato com a Abrapem pelo e-mail abrapem@abrapem.com.br.
