O presidente da ABRAPEM/SIBAPEM, Carlos Amarante, participou de uma reunião virtual com representantes da plataforma de e-commerce Mercado Livre, Andrea Di Benedeto e François Xavier. Na pauta a discussão de uma possível parceria para impedir que instrumentos de medição sem as devidas aprovações legais sejam ofertados naquela plataforma de e-commerce.
Na oportunidade o presidente e o vice, Zenon Leite Neto, falaram sobre a legislação que determina que os produtos vendidos no mercado brasileiro, atendam a várias exigências legais, como aprovação de modelo, além de possuirem Nota Fiscal para venda. Logo, quando um produto não atende tais determinações, é porque ele foi importado de forma irregular. “Entendemos que a disposição do Mercado Livre em conversar conosco, é um sinal de que existe uma disposição da plataforma em se apresentar ao mercado como uma empresa que atua em conformidade com a lei e não deseja produtos irregulares sendo comercializados em seu canal”, diz Amarante.
Tanto Andrea, quanto Xavier afirmaram que é política do Mercado Livre que somente produtos regularizados estejam presentes na plataforma e que, para isso, já vêm conversando de forma contínua com o Inmetro, especificamente com a Diretoria de Metrologia Legal (Dimel), para que seja estabelecido um acordo entre as partes, já que o e-commerce não possui condições de dizer o que pode e o que não pode ser ofertado, mas que por diversos motivos, ainda não foi possível chegarem a um acordo. Amarante se ofereceu para colaborar entrando em contato com o Inmetro para que essa parceria, tripartite, seja estabelecida de forma célere.
Andrea Di Benedeto sugeriu a realização de uma nova reunião no início de fevereiro, oportunidade em que acreditam já ter uma posição da Dimel a respeito do assunto. Os representantes da ABRAPEM/SIBAPEM concordaram e Amarante sugeriu que até lá continuará identificando os anúncios irregulares para remoção por parte da plataforma.
Para o presidente e o vice das Entidades, a reunião foi bastante proveitosa. “Acreditamos que o Mercado Livre esteja em busca de uma mudança de atitude que poderá servir de exemplo para as demais plataformas em função do seu tamanho. Devemos buscar o apoio da Dimel para que essa parceria se consolide e venhamos a ter um mercado leal onde as leis sejam efetivamente aplicadas e tanto importadores como fabricantes locais possam competir dentro de condições iguais, que os tributos sejam recolhidos por todos, já que hoje, esses vendedores irregulares, em função da própria origem ilicita, não os recolhem e que as leis do consumidor sejam respeitadas”, finalizou Amarante.
Participaram ainda da reunião pelo lado do Mercado Livre Ana Paula Carneiro Binotto, Felipe Soler de Freitas e Antonia Patriota.
