O ano de 2021 foi bastante intenso para a ABRAPEM e o SIBAPEM. Apesar da pandemia, as entidades avançaram em vários temas. “A pandemia tem sido algo terrível, mas num certo aspecto ela permitiu realizarmos muito mais reuniões. O uso de ferramentas virtuais facilitou a comunicação, trazendo agilidade e eliminando os deslocamentos”, afirma o presidente Carlos Alberto Amarante.
Mais uma vez, o combate à venda de instrumentos irregulares norteou boa parte das ações das duas entidades. O presidente manteve contato com as principais plataformas de e-commerce, sempre mostrando uma prática sistemática de oferta de balanças e demais produtos de metrologia sem selo do Inmetro e mesmo falsificando marcas de empresas nacionais.
A ABRAPEM também apoiou a implantação pela ABNT de uma Comissão de Estudos de Sistema de Pesagem de Veículos em Movimento com o objetivo de discutir a tecnologia de pesagem em alta velocidade, proposta levantada em projeto do Ministério da Infraestrutura. A discussão com o Ministério aconteceu no dia 23 de julho e foi considerada muito importante pela diretoria. Na oportunidade o presidente explicou que o setor tem a expertise, tanto na pesagem estática e dinâmica de baixa velocidade, como de alta velocidade. “Trabalhamos com essas tecnologias há pelo menos 30 anos”.
Trabalhos Conjuntos
O início de 2021 foi bastante complexo para a indústria que passou a sofrer com a falta de insumos. O SIBAPEM se reuniu com outras entidades locadas na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) com objetivo de discutir a falta de matéria e buscar soluções para as empresas.
Todo o setor também participou ativamente das discussões da proposta de modernização do Modelo Regulatório do Inmetro, que culminou com o lançamento da proposta no dia 7 de dezembro. A fase de implantação será dividida em três etapas: desenvolvimento, piloto e execução. Essas etapas contarão com planos de comunicação e monitoramento, coordenado pelo Comitê de Governança, com início previsto para o final de janeiro, começo de fevereiro.
O combate ao subfaturamento de produtos importados também esteve no radar do SIBAPEM que, inclusive, conseguiu o apoio do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior – DEREX – da Fiesp na identificação de casos de subfaturamento observados em várias importações de instrumentos metrológicos. O DEREX, a partir das NCMs mais aplicadas às balanças mais usualmente importadas com essas irregularidades, compilou, em conjunto com o SIBAPEM e seus associados, estudos individualizados permitindo uma comparação com os preços praticados pela China para diferentes mercados como o americano, o europeu e o brasileiro e o resultado observado foi que para o Brasil, os mesmos produtos são vendidos a um preço médio de até 41% do preço cobrado para os EUA. A partir de então, o SIBAPEM vem trabalhando em conjunto com a Receita Federal em busca de uma solução.
No dia 30 de junho foi eleita mais uma diretoria para o SIBAPEM. O presidente Carlos Amarante permaneceu no cargo e destacou a maior pluralidade na elaboração da nova chapa.
Em setembro o SIBAPEM foi convidado a participar de uma reunião promovida pela ANODI – Associação Nacional dos Órgãos Delegados do INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), para tratar de assuntos referentes à fiscalização e verificação de produtos pré-medidos e balanças, produtos certificados compulsoriamente e outras atividades delegadas do INMETRO, executadas pelos órgãos que compõem a RBMLQ-I.
A diretoria também se reuniu ao longo do ano com a Coordenação Especial de Gestão de Riscos Aduaneiros (Corad), com representantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomércioSP) e participou do 4º Seminário de Metrologia Legal, realizado nos dias 8 e 9 de dezembro pela REMESP, dentre outras atividades.
Por fim, como planejado pelo SIBAPEM, a ABRAPEM se consolidou em seu primeiro ano de atividade com várias das suas vice-presidências atuando em prol de suas áreas específicas e muitas novidades virão em 2022.
