O presidente do SIBAPEM, Carlos Amarante, foi um dos palestrantes do 4º Seminário de Metrologia Legal 2021, realizado pela REMESP. O evento, totalmente online, teve como tema central “Desafios e Oportunidades dentro da Agenda Regulatória para Metrologia Legal 2022/2023”. Realizado nos dias 8 e 9 de dezembro, das 9 às 17h30, permitiu o contato entre empresários e representantes do Inmetro, além de abrir espaço para discussões sobre as novidades na designação de laboratórios, qualificação dos profissionais e empresas permissionárias, dentre outros.
Abrindo o evento, o presidente Executivo da REMESP, Celso Scaranello fez uma contextualização do trabalho da Rede sobre questões importantes como a aprovação de modelo, verificação inicial e subsequente, supervisão e vigilância de mercado, com o objetivo de contribuir com a diretoria de metrologia legal do Inmetro para a construção do Modelo Regulatório. O segundo a falar foi o presidente do Conselho Deliberativo da REMESP, Jean Albert Bodinaud, que também destacou o Modelo Regulatório, que segundo ele, deverá ter muita influência nas atividades ligadas aos trabalhos de metrologia.
O diretor presidente da Associação Nacional dos Órgãos Delegados do Inmetro (Anodi), Márcio André Brito, exaltou a importância do evento como oportunidade de difundir cada vez mais a atividade delegada do Inmetro, uma das principais em todo o sistema e apresentar a Associação, que reúne os 24 órgãos delegados que executam a política de metrologia legal no país.
Ricardo Gambaroni, superintendente do Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo (Ipem-SP) destacou o papel dos Ipems cobrindo todo o território, mesmo durante a pandemia. “Enfrentamos muitas dificuldades, mas continuamos atendendo a sociedade.”
Encerrando a solenidade de abertura, o diretor da DIMEL-Inmetro, Periceles José Vieira Vianna, afirmou que a diretoria reconhece como relevante a participação de todos os envolvidos para a concepção dos objetivos junto à sociedade brasileira. “Costumo dizer que a metrologia legal não é um fim em si mesma, ela tem que provocar os efeitos positivos no seio da sociedade como bem colocado, e que está sendo aperfeiçoado com o nosso trabalho.”
O chefe da Divisão de Articulação e Regulamentação Técnica Metrológica (Diart), Marcelo Luiz Figueiredo Moraes, falou sobre a Agenda Regulatória 2022/2023 para a Metrologia Legal – Inmetro e começou destacando que a demanda é sempre superior à capacidade de atendimento e que face às dificuldades existentes, a agenda é um instrumento para dar previsibilidade para o setor produtivo e elencar as prioridades.
O presidente do SIBAPEM, Carlos Amarante, participou da Mesa Redonda – A Visão da Indústria sobre o Futuro do Controle Metrológico. Ele destacou que o segmento compreende e apoia o projeto do governo de redução do Estado, mas afirmou que não se pode, em função disso, deixar de regulamentar áreas fundamentais dentro do conceito de metrologia. “Existem RTMs a serem feitos, revisados, lacunas que precisam ser corrigidas ou atualizadas. Estamos falando de uma referência em medição. É preciso ter a medida materializada, ter padrões.”
Amarante também manifestou uma preocupação com o futuro do controle metrológico, que compreende seis etapas: aprovação de modelo; anuência do Inmetro para importação (se for o caso); desembaraço alfandegário (se o produto for importado); depois a venda do instrumento; a verificação inicial e a subsequente. “Uma grande preocupação que tenho é a presença de instrumentos irregulares no Brasil. Existe alguma participação doméstica nisso, mas a grande parte vem de fora. Logo, das seis etapas mencionadas, temos que controlar a anuência, o desembaraço e a venda. Ter essa parte muito bem controlada garante um mercado estável, com todos trabalhando dentro das mesmas condições. Uma sugestão nossa, a ser discutida após este evento, seria a implantação de um certificado de conformidade, o que permitiria diferenciar instrumentos de medição destinados ao uso na metrologia legal daqueles com finalidades outras como o uso doméstico, impedindo a venda e o uso irregular, o que gera uma concorrência desleal e perdas ao consumidor.”
Além do presidente do SIBAPEM, participaram dessa mesa redonda o presidente da Câmara Setorial de Postos de Serviços e Soluções de Abastecimento da ABIMAQ, Bruno Rosas; Marcelo Machado – Diretor da Área de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica (ABINEE); e Marcio André Brito – Diretor Presidente (Associação Nacional dos Órgãos Delegados do Inmetro – Anodi). O moderador foi Adriano Fernandes de Oliveira – Consultor em Metrologia Legal.
A REMESP também apresentou o Painel “Empresas Permissionárias – Portaria Inmetro nº 65/2015”, a palestra técnica “Integridade de Dados em Pesagem na Indústria” e a mesa redonda “O papel das Oficinas Permissionárias”, onde o vice-presidente de Permissionárias da Abrapem, José Paulo Marin, foi um dos debatedores e aproveitou para também valorizar o trabalho dessas empresas, foco de seus trabalhos.
