Em Webinar realizado por Abrapem e Remesp, setor metrológico se uniu para buscar soluções aos prejuízos causados pela pirataria no mercado nacional
Na noite de 15 de julho de 2025, representantes das principais entidades do setor metrológico se uniram virtualmente à ABRAPEM – Associação Brasileira dos Fabricantes de Balanças, Pesos e Medidas, Permissionários e Importadores e à REMESP – Rede Metrológica do Estado de São Paulo para uma prévia da segunda edição do evento de combate às irregularidades no setor de metrologia chamado Desbravando Caminhos para o Comércio de Bens e Serviços sem Fraudes, que acontecerá em 13 de agosto deste ano.
Mais do que refletir sobre os problemas do setor, o Webinar teve como objetivo central já dar um direcionamento para encontrar soluções a partir do conhecimento técnico dos três palestrantes convidados e dos demais participantes. “Temos ainda um longo caminho a trilhar para alcançar nosso objetivo; há muitas coisas que carecem de regulamentação no mercado brasileiro, e essa é a razão de estarmos fazendo esse encontro”, afirmou Carlos Amarante, presidente da ABRAPEM e do SIBAPEM.
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Estratégias em pauta
Foi Amarante quem apresentou o moderador do encontro, o Dr. Diogo de Souza Silva, advogado com atuação na área de propriedade intelectual com ênfase na defesa do mercado legal, para dar continuidade às discussões. “É um prazer moderar esse importante evento sobre esse debate de fraudes e pirataria. Esse é um tema que impacta diretamente a economia, a inovação, a segurança do consumidor, e nós vamos discutir quem realmente está pagando a conta e como podemos enfrentar isso de forma estratégica.”
Eduardo Ribeiro Augusto, advogado da área de propriedade intelectual do escritório Siqueira Castro, afirmou “de mercado para mercado, os produtos e as irregularidades acabam apenas se substituindo, pois, infelizmente, as fraudes são comuns em todos os nichos. O problema é que produtos que burlam qualquer norma ou regulamento da legislação brasileira resultam no prejuízo da sociedade, que sem saber tem sua saúde e sua segurança postas em risco, sem falar das empresas que trabalham legalmente”.
Marcos Heleno Guerson, superintendente do Ipem-SP e parceiro de longa data da ABRAPEM, declarou que as inúmeras mudanças simultâneas que estão acontecendo no mundo graças aos avanços tecnológicos tornam o desafio de combater fraudes ainda mais complexo. Ele ressalta que essa complexidade se estende também aos consumidores, que são mais exigentes por serem mais informados.
Quanto mais o consumidor exige, mais qualidade nos produtos é necessária, e é aí que entram em ação as empresas e organizações da indústria metrológica. “O propósito final do nosso trabalho é fornecer confiança aos consumidores e industriais. Essa confiança tem várias abordagens, mas todas elas caminham para facilitar o próprio comércio, porque a partir do momento que você não tem confiança, você passa a ter externalidades negativas que impedem ou encarecem o ato de compra e venda. Logo, se o consumidor não confia na marca, ele pode comprar menos, pode acabar optando pela mais barata, ou pode até deixar de adquirir um produto.
O Diretor de Defesa Comercial do Sicetel/Abimetal, Márcio Gonçalves, destacou alguns tópicos que ele vê como necessidade quando se debate diminuição de fraudes: o reforço do quadro de agentes de fiscalização, a apuração do olhar para o mundo digital e a ação da Receita Federal em não permitir a entrada de produtos ilegais na fronteira.
“Há um esforço muito grande do setor privado também em conseguir a cooperação da Receita Federal no combate a esse tipo de crime porque, depois de ocorrido, o peso fica nos ombros dos IPEMs, Procons e órgãos de defesa do consumidor. Tirar esses produtos do comércio é uma tarefa extremamente difícil e delicada”, acredita.
Ainda observando o tópico da evolução tecnológica, o Diretor de Metrologia Legal do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), Marcelo Morais, disse que as mudanças devem impulsionar o serviço público a se preparar para os desafios vindouros.
Morais foi enfático ao afirmar que os problemas com irregularidades no mercado sempre existiram, muito antes da internet, dos marketplaces e comércio virtual, mas a globalização fomentou a entrada de produtos ilegais de forma imensurável. “O que fazer com relação a isso? Intensificar a fiscalização na raíz do problema. Infelizmente a sociedade nem sempre olha para questões de qualidade, pois o preço é o que mais chama a atenção. No entanto, a informação e educação do consumidor fará nosso trabalho evoluir”, finalizou.
