Na última sexta-feira (28/11), o presidente do Sibapem e da Abrapem, Carlos Amarante, participou da inauguração da Delegacia Cibernética do Inmetro, em evento realizado em São Paulo. Na presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e de outras autoridades da indústria e do comércio, foi destacado que o objetivo da delegacia é monitorar sites de comércio eletrônico para identificar produtos vendidos de forma irregular.
A inauguração da ferramenta vem para diminuir uma das principais dores do setor metrológico, a pirataria (incluindo falsificação, importação irregular etc.) em plataformas de e-commerce, uma vez que as vendas online são mais difíceis de ser monitoradas do que as de lojas físicas. “O setor metrológico pode se sentir mais otimista com relação à diminuição de fraudes a partir da concretização da Delegacia Cibernética do Inmetro”, afirma Amarante.
Geraldo Alckmin, vice-presidente da República e um dos autores do projeto que deu origem ao Código de Defesa do Consumidor, ressaltou que “há necessidade de aprimoramento por parte dos órgãos de fiscalização, para que os avanços da sociedade, ao mesmo tempo em que geram benefícios, garantam segurança e proteção ao consumidor”.
Alckmin disse ainda que a Delegacia Cibernética do Inmetro é um marco na defesa do consumidor, por seu pioneirismo no país, e que ajudará a população, principalmente em épocas de aumento de vendas. “Hoje, muitas compras são realizadas em plataformas digitais, e os compradores precisam ter segurança de que não estão comprando um produto falso ou contrabandeado, que prejudicam o consumidor, sua segurança e, ao mesmo tempo, a indústria brasileira e a economia do país.”
De acordo com Márcio André Brito, presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a criação da Delegacia Cibernética é uma resposta ao grande desafio de fiscalizar o mercado digital e proteger a economia, a indústria nacional e a população. Brito destacou que o mercado digital vendeu mais de R$ 210 bilhões em 2024, e que é preciso criar soluções para regulamentar esse meio.
Além de proteção, a Delegacia Cibernética representa a entrada do Inmetro na era da vigilância digital, focando em parcerias e realizando um trabalho pedagógico para garantir a concorrência justa e a segurança dos produtos no mercado online, sem deixar de lado o rigor na aplicação da lei quando necessário.
“Já nos encontramos com representantes da Shopee e de outras plataformas para gerar uma relação de ganha-ganha e parceria com o setor privado a fim de aumentar a cobertura e superar os recursos limitados”, salientou Brito.
Por fim, o presidente da Abrapem concluiu reforçando a importância da iniciativa do Inmetro, que “recepcionou as nossas demandas e apresentou uma solução” no formato de uma delegacia. “Isso é algo muito interessante, porque vai dar uma ferramenta tecnológica para a gente atuar contra quem está agindo irregularmente”, finalizou.
