O setor produtivo e a metrologia legal

O segundo dia do Seminário da REMESP começou com a palestra técnica “Fiscalização 4.0”, por Jeferson Ferreira, diretor de Tecnologia da Primi e que teve como moderador, Celso Scaranello, presidente Executivo da REMESP. Na sequência aconteceu a mesa redonda “A contribuição dos fabricantes de instrumentos de pesagem para a Metrologia Legal”.
O moderador da Mesa foi Gerson Ricardo Vieira da Silva, gerente de Qualidade e Metrologia da Alfa Instrumentos e vice-presidente de Balanças Industriais da Abrapem. Como palestrantes estiveram Carlos Augusto Scarton, Application Professional, da Sartorius do Brasil; Rosianne Takatu Daros, gerente de Serviços da Mettler Toledo e Zenon Leite Neto, diretor da Urano Indústria de Balanças e vice-presidente do SIBAPEM e vice-presidente Institucional da ABRAPEM.
Para Zenon Leite, a lei de Liberdade Econômica é muito boa, mas está faltando tempo para os ajustes dessas mudanças. Ele destaca que a pirataria e o contrabando estão crescendo, com publicações em site de e-commerce, anunciando balanças comerciais sem nota fiscal ou Inmetro. “A vigilância de mercado tem que acontecer. Antes o problema eram os portos, hoje tem produto entrando pelo Rio Grande do Sul, Paraguai, Uruguai, Bolívia. Temos que fazer alguma coisa.”
A maneira como a indústria pode realmente contribuir, acredita, é tendo uma “mesa” dentro do Inmetro. “Não queremos interferir nas decisões, mas contribuir mostrando o que vemos no mercado, pois quem sente as dores é a indústria, o comércio e nossa sociedade como um todo. A gente conhece muito melhor este lado que o próprio Inmetro.” Ele diz que se o importador estiver definido, com endereço do responsável, nota de importação e declaração de conformidade, o resto se regulamenta.
Gerson Silva lembrou que aqueles que utilizam a declaração de conformidade atestam seus benefícios, embora ainda seja necessário rever a questão das taxas, que dependem de projeto de lei e não apenas da Dimel. “Isso só reforça que precisamos dessa aproximação com quem assina as portarias, as leis. É fato que a declaração de conformidade tem nos ajudado na questão logística, além de trazer uma responsabilização maior ao fabricante. Acredito que na grande maioria, se não na totalidade, o mercado tem feito isso, uma liberação mais segura. É um dos pontos que vejo como importante contribuição dos fabricantes.”
O segundo dia contou ainda com o Painel “Laboratórios de Ensaios Designados pela Dimel” e a palestra técnica “O Uso de Tecnologias de Comunicação na Área de Metrologia Legal”.
No encerramento o presidente Executivo da REMESP agradeceu a participação de todos, e lembrou que uma Carta será elaborada com as contribuições colhidas durante o evento e encaminhada ao Inmetro e deixou o convite para o evento de 2022.