O SIBAPEM vem travando uma verdadeira luta contra a venda de instrumentos metrológicos irregulares. Durante o ano de 2020, apesar da pandemia, o presidente Carlos Amarante, reuniu-se virtualmente com diversas autoridades das mais variadas esferas de governo, mostrando os prejuízos que a venda de balanças pirata causa aos fabricantes, consumidores finais e para a arrecadação fiscal.
Um dos principais canais para a venda de instrumentos metrológicos irregulares, como balanças, pesos padrão e termômetros, são os sites de e-commerce. No final do ano passado, o SIBAPEM assinou um termo de adesão ao combate à venda irregular em e-commerce elaborado pela Senacon – Secretaria Nacional do Consumidor.
A partir disso, o presidente Carlos Amarante entrou em contato com diversas plataformas de e-commerce alertando sobre essas práticas irregulares. Com enorme satisfação, o Sindicato recebeu contato do Magalu, agradecendo o alerta feito pelo Sibapem e reforçando que se posiciona firmemente contra qualquer prática que viole direitos de propriedade intelectual de terceiros ou qualquer outro tipo de violação às leis vigentes.
O Departamento Jurídico do Magalu afirma que possui mecanismos de controle para impedir que produtos irregulares sejam comercializados na plataforma, mas que nos casos em que tais filtros não sejam suficientes, agradece a ajuda do Sindicato para derrubar os anúncios imediatamente.
O mesmo comportamento foi adotado pelas Americanas.com. “Para nós é motivo de enorme satisfação perceber que todo o trabalho executado nos últimos meses trouxe resultado, ainda que parcial”, comenta Amarante.
Campanha
Buscando minimizar a venda de balanças irregulares e falsificadas, a Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro vem tomando um conjunto de medidas, como o estabelecimento de parcerias com organizações públicas como o Conselho Nacional de Combate à Pirataria – CNCP – do Ministério da Justiça e privadas, que podem ajudar na disseminação de informações e a interação com sites que comercializam ou medeiam a venda dos produtos. Há, ainda, o projeto de desenvolver mecanismos para que o próprio cidadão possa conferir, de maneira rápida, a legalidade do produto.
A Campanha criada pelo Inmetro tem por objetivo conscientizar e contar com a ajuda dos comerciantes e consumidores, que podem denunciar caso desconfiem de fraude. A denúncia deve ser enviada para a Ouvidoria do Inmetro, pelo telefone 0800 285 1818 (de segunda a sexta-feira, das 9 h às 17 h) ou pelo formulário http://www.inmetro.gov.br/ouvidoria.
