O presidente do SIBAPEM, Carlos Amarante, se reuniu de forma virtual na manhã do dia 21 de outubro com o Coordenador Jurídico da FecomercioSP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo), Leandro Almeida, e mais dois membros da equipe Jurídica, Fabio Cortezzi e Juliana De Castro. O objetivo da reunião foi propor um trabalho conjunto das duas entidades no combate ao uso de balanças pirata pelos representantes do comércio.
Amarante começou explicando que apesar da pirataria estar presente em toda a história do país, nos últimos sete anos isso aumentou demais, começando a afetar de forma muito pesada a indústria nacional. Em função disto, o SIBAPEM tem procurando variadas maneiras e alternativas para impedir que produtos irregulares continuem a circular livremente pelo país. “Fala-se muito em CD pirata, DVD pirata, mas isso acontece muito também com balanças, termômetros, medidores de pressão arterial e, em época de pandemia, a preocupação fica ainda maior.”
Especificamente no caso das balanças, Amarante destacou o número cada vez maior de sites de e-commerce que negociam balanças comerciais, muitas vezes com uma inscrição de que não possuem licença do Inmetro ou nota fiscal. “Eles escrevem para uso em feiras, pequenos mercados, peixarias. Só que estas são atividades comerciais. Vez ou outra a gente vê o Ipem fazendo “batidas” no Mercadão, em quiosques e pegando balanças sem Inmetro. O que queremos é o apoio de todos os lados, buscando parcerias, eventualmente, para criar uma campanha de conscientização com as empresas, mostrando o quanto isso não é legal e que um comerciante sério não deve utilizar balanças irregulares.”
Após a introdução do presidente do SIBAPEM, o Coordenador Jurídico da FecomércioSP explicou um pouco sobre as ações da Federação em relação à pirataria. Segundo ele, existe uma preocupação muito grande em relação ao tema que afeta diretamente o comerciante, e não apenas o pequeno, pois no caso do peso errado, existe um prejuízo para o comerciante que faz a pesagem correta, além do dano ao consumidor.
Leandro Almeida também falou sobre o trabalho que vem sendo feito junto às plataformas de e-commerce. “Temos feito um trabalho incessante com elas, mas percebemos que a resistência é muito grande.” A exemplo do SIBAPEM, a FecomércioSP também aderiu ao Termo de Boas Práticas da Senacon. Inclusive, a Federação possui uma cartilha antipirataria e trabalha bastante com Fóruns Temáticos, que poderiam envolver o tema futuramente, no caso de uma parceria. Segundo Amarante a reunião foi bastante produtiva. O coordenador da FecomercioSP solicitou o envio de mais informações por parte do SIBAPEM e sugeriu a realização de uma nova reunião, envolvendo as demais áreas da Federação, para que as partes possam tratar de ações que possam ser realizadas em conjunto.
