Projeto “Mapeamento e Definição dos Atributos” foi o tema da reunião, que também contou com ABIMAQ
O SIBAPEM participou, no dia 23 de outubro, de reunião virtual da Procomex (aliança de associações empresariais que objetivam tornar o Brasil mais competitivo por meio de processos aduaneiros mais eficientes e modernos), que discutiu o Projeto “Mapeamento e Definição dos Atributos” com o setor de Instrumentos de Medição, que ele representa, e pelo setor de Máquinas e Equipamentos, representado pela ABIMAQ.
A videoconferência foi liderada por Marcia Schäffer, que agradeceu a presença de todos, apresentou o que seria abordado na reunião e explicou que o objetivo do Projeto “Mapeamento e Definição dos Atributos” é possibilitar a participação do setor privado na construção de um novo processo de importação e na definição das características dos produtos importados, chamadas de atributos, que constarão dos novos módulos.
O projeto conterá quatro etapas até a sua conclusão em 2021. A primeira é a realização de reuniões com todos os segmentos da economia do país, a fim de possibilitar a troca de informações entre os setores público e privado, além de reforçar conceitos para a segunda etapa, que consiste em sugerir atributos para os produtos que são importados ou fabricados. As sugestões, solicitadas ao final da reunião, serão compiladas e, no final do processo, será realizada uma consulta pública com todos os atributos sugeridos por código da NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul).
Márcia Schäffer abriu espaço e cedeu a palavra a alguns participantes, entre eles o presidente do SIBAPEM, Carlos Amarante que, além de agradecer pelo convite, enfatizou que “o SIBAPEM, enquanto representante das empresas do setor de metrologia, tem realizado um grande trabalho combatendo a pirataria e o país perde muito com essa prática. Essa oportunidade de participar e de colaborar com vocês é muito importante, queremos que esse projeto represente uma melhora no ambiente de comércio exterior no Brasil e não de criação de mais burocracia para quem age corretamente.”
Na sequência, um representante da Receita Federal fez uma apresentação para discutir sobre o tema proposto, explicando o que é pretendido e qual seria a ajuda dos parceiros nessa etapa. O projeto faz parte do portal do SISCOMEX (Sistema Integrado de Comércio Exterior) que funciona como um fluxo único de informações. “Queremos mudar essa visão que se tem no comércio, principalmente do ponto de vista do setor público, de prestar a mesma informação de diferentes formas para diferentes pessoas e sim fazer isso de uma única forma e que ele possa alcançar todos os setores onde é necessário”, acrescentou.
Mauricio Souza, da Secex, expôs a integração entre o catálogo de produtos e o cadastro de atributos, além do novo processo de importação, demonstrados virtualmente durante a reunião em tela compartilhada para todos os participantes, de uma maneira didática para o entendimento do projeto.
Ao final das apresentações, os participantes foram divididos em duas salas simultâneas, SIBAPEM e ABIMAQ, para que todos pudessem contribuir com ideias e conhecimentos, além de trocar informações relevantes para o referido projeto fornecendo sugestões de dados a serem inseridos nos pedidos de importação de maneira que facilite o trabalho da Receita Federal na identificação do item cuja importação está sendo pleiteada e de como coibir práticas irregulares como o descaminho etc. Na sequência, as salas foram unificadas novamente para discussão do que foi debatido em cada uma delas e para o fechamento da reunião deixando para cada entidade a tarefa a ser concluída até o final de novembro de identificar as NCMs chave em cada um dos setores e quais os atributos que devem ser objeto de sugestões para a melhor identificação dos itens a serem importados e de como evitar as irregularidades.
