O presidente do SIBAPEM, Carlos Amarante, participou mais uma vez, do evento “Diálogos com Autoridades Públicas”, realizado nos dias 13 e 14 de abril de 2026 pela Receita Federal do Brasil, por meio da Alfândega do Porto de Santos e coordenação da equipe de Defesa Comercial do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex), da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
O encontro reuniu representantes do poder público e do setor produtivo com o objetivo de debater desafios relacionados às importações irregulares, promovendo um ambiente técnico de diálogo e cooperação institucional. A iniciativa, realizada há mais de duas décadas, se consolidou como um importante espaço de interlocução para o aprimoramento das práticas no comércio exterior.
O presidente do SIBAPEM apresentou as demandas do setor, destacando a necessidade de critérios mais severos para a destinação de balanças e demais instrumentos metrológicos apreendidos. “Estamos falando de balanças que pesam errado, de termômetros que mostram a temperatura errada, ou seja, esses produtos, sem uma aprovação prévia do Inmetro, obrigatória, não podem ser importados legalmente e, se chegarem ao Brasil, devem ser descartados. Não podem ser comercializados em leilões, uma vez que são irregulares, representam concorrência desleal e podem provocar sérios danos aos consumidores.”
Entre os principais pontos discutidos estavam práticas como subfaturamento, classificação fiscal incorreta e descumprimento de normas técnicas, fatores que geram irregularidades comerciais severas que afetam diretamente o ambiente de negócios das empresas dos mais variados segmentos. O alinhamento entre entidades e autoridades foi apontado como fundamental para mitigar essas distorções.
“Foi uma reunião muito produtiva e a primeira onde houve uma abertura de oportunidade para uma formalização de uma parceria entre a Abrapem e a RFB. Pudemos expor como identificar uma balança irregular, enviamos a nossa cartilha para uma melhor orientação dos auditores fiscais alfandegários, demonstramos os valores médios praticados internacionalmente para as NCMs usadas no segmento para dificultar o expediente de subfaturamento, nos oferecemos a ir pessoalmente ao Porto para colaborar na identificação de irregularidades acelerando esse trabalho sempre difícil e espero formalizar uma parceria em breve”, disse Amarante.
